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Francisco Vieira

Taguatinga (DF)

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Francisco Vieira

Artigo · há 2 anos

Direito de Vizinhança: Responsabilidade Civil por Perturbação do Sossego e o Papel dos Condomínios na Legislação Brasileira

A convivência em condomínios ou comunidades fechadas exige um equilíbrio delicado entre o exercício dos direitos individuais e o bem-estar coletivo. Em ambientes como esses, o Direito de Vizinhança –...

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Principais áreas de atuação

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Rodrigo Vicente

Artigo · há 2 anos

Venda de Veículo Financiado: Como Resolver Problemas de Transferência, Multas e Pontuação na CNH

Venda de Veículo Financiado: Como Resolver Problemas de Transferência, Multas e Pontuação na CNH

A venda de um veículo financiado para terceiros sem a devida transferência de propriedade é uma situação comum, mas que pode trazer sérias consequências legais e financeiras para o vendedor. Se você...

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Alisson Silva Dias

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Parabéns pelo artigo: claro, objetivo, técnico, bem fundamentado e sem ofensas. Me fez mudar de opinião a esse respeito.

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